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10 de janeiro de 2018

Bens comuns, benicomunismo e o comum

Piero Manzoni, Achrome (1959). Fonte: Wikiart

Um dos professores mais carismáticos que tive em Turim foi o jovem Michele Spanò, doutor em filosofia política pela Universidade de Sapienza-Roma, e pesquisador da École des Hautes Études en Sciences Sociales, pelo Centre d'Etudes des Normes Juridiques (CENJ).

Quando o conheci, Spanò ocupava o cargo de diretor acadêmico do International University College of Turin e lecionava um curso sobre governmentality inteiramente estruturado a partir da leitura de The Birth of Biopolitics de Michel Foucault. Com ele, passamos meses lendo e discutindo o famoso curso de 1978-1979 de Foucault no Collège de France, que possui uma sofisticada discussão sobre as "artes de governo" e o surgimento da economia política enquanto regime de verdade balizador das formas de governança, em especial as transformações ocorridas no século XVIII a partir do enfoque nas "populações" e a ressignificação da economia -- não mais um conceito orientado às práticas domésticas, como o bom cuidado com a casa, mas um conjunto de saberes orientados ao controle das populações no sentido do que é produzido e consumido, bem como os procedimentos, instrumentos e técnicas de influência governamental dos vários mercados existentes dentro de um território. Enfim, com Spanò conheci o campo de estudos que hoje se chama de governmentality studies.

Além do curso sobre Foucault -- que me deu uma nova visão sobre os aparelhos específicos de governo e sobre esse forma de saber dominante que hoje chamamos de economia política --, Spanò foi o coordenador do Festival Internacional do Bem Comum, que ocorreu em julho de 2015 no interior da Itália, em uma pequena cidade chamada Chieri. Esse evento foi bastante marcante em minha formação em Turim.

O festival, do qual fui voluntário, misturou arte e discussões intelectuais de alto nível sobre a centralidade dos bens comuns hoje: ao lado da apresentação musical de Caetano Veloso e Gilberto Gil, ocorreram debates públicos com Stefano Rodotà (falecido em 2017), Vandana Shiva, Antonio Negri, Ugo Mattei e outros grandes ativistas. Apesar das polêmicas em torno do festival -- no dia, conforme presenciei, militantes de direita protestaram contra a realização do evento em razão do apoio da Prefeitura de Chieri e ergueram faixas contra os militantes ali presentes --, o encontro serviu para dar mais visibilidade ao movimento italiano de beni comuni, ainda pouco conhecido fora dos circuitos dos movimentos sociais.

De certo modo, o Festival buscou (i) sintetizar várias experiências internacionais de proteção e construção de bens comuns -- recursos naturais e ambientais, água potável, reocupações de espaços urbanos abandonados  e os bens comuns digitais --, (ii) fazer um balanço da experiência italiana de resistência à privatização da água (ver Il diritto dei beni comuni, de Maria Marella, para compreensão da centralidade deste caso no debate italiano) e (iii) discutir os aprendizados da Commissione sui Beni Pubblici, criada em 2007, e que resultou no "relatório da Comissão Rodotá" e nas propostas de modificação do Código Civil italiano para inclusão de uma nova categoria jurídica de beni comuni enquanto le cose che esprimono utilità funzionali all'esercizio dei diritti fondamentali nonché al libero sviluppo della persona.

Atualmente, uma das principais agendas de Spanò na EHESS, em Paris, é a articulação de uma linha de pesquisa que envolve a triangulação entre os recursos a serem tutelados, as práticas comunitárias e a criação, de baixo para cima, de instituições jurídicas. Em um seminário iniciado em novembro de 2017 e que irá até junho de 2018, os pesquisadores do CENJ propõem a seguinte abordagem:

Nous nous intéresserons notamment à l'analyse de la triangulation entre ressources au sens large du terme, pratiques des acteurs et attribution de droits, qui nous parait comme la marque spécifique des communs. Notre attention se portera sur la dynamique sociale qui lie une chose, une ressource, une pratique, une expérience ou un événement à l'identification d'un collectif d'acteurs. Nous observerons les montages et les traductions juridiques qui sont à la fois la condition et l'effet de ce nouage. Une approche historique et juridique des communs nous permettra d'isoler et d'analyser des séquences temporelles, dans lesquelles les "collectifs" viennent postérieurement au "commun". Nous privilégierons tout spécialement : 1) Le rôle du droit privé dans le façonnage institutionnel des communs et 2) Les phénomènes divers d'institution juridique des ressources ou des pratiques.

O que chama atenção nessa abordagem é a orientação histórica e genealógica sobre os bens comuns. Tanto é assim que Michele Spanò e Alice Ingold, uma historiadora francesa interessada em écologie historique, inauguraram o seminário em Paris com uma palestra intitulada Communs: entre 'pulsion' généalogique et 'institution' juridique. Em dezembro, Alice Ingold realizou uma apresentação chamada de Histoire et Communs: un rapport ambigu. No dia 11 de janeiro, é a vez de Spanò falar sobre a materialidade do direito a partir de um autor clássico da historiografia inglesa marxista: Edward P. Thompson et l'institution du commun.

Retomemos, entretanto, à orientação italiana sobre bens comuns, que é a que mais tenho proximidade e que gostaria de explorar um pouco mais a fundo.

Beni comuni: um programa político e jurídico
Spanò, de certo modo, faz parte daquilo que chamei de "Escola de Turim" sobre bens comuns na minha dissertação de mestrado na Itália (esse artigo online sintetiza os argumentos e apresenta as distinções entre a "Escola de Turim", a "Escola de Indiana", liderada por Elinor Ostrom, e a "Escola de Harvard", liderada por Lawrence Lessig e Yochai Benkler).

Para os italianos, beni comuni é tanto um conceito como uma agenda programática política. Em termos analíticos e conceituais, a questão torna-se um pouco mais complexa pois os bens comuns são não somente as coisas ou os recursos existentes -- aqueles recursos compartilhados por um grupo que Elinor Ostrom chamou de common-pool resources --, mas são instituições que garantem a tutela, salvaguarda e utilização de tais recursos fora de uma lógica da propriedade privada e da propriedade pública.

Para alguém de fora, que nunca se envolveu com a discussão contemporânea sobre bens comuns, pode parecer confuso. E é. Beni comuni é um prisma conceitual com muitas faixas de visão: são os recursos, as instituições que garantem a fruição aberta desses recursos e prática política de uma comunidade que busca superar o binarismo público/privado. Não há uma definição única e definitiva do que são bens comuns e, muitas vezes, essas faixas de visão mudam sutilmente.

Ao meu ver, são muitas as diferenças entre os italianos, especialmente os da Universidade de Turim, e a agenda que se construiu nos Estados Unidos a partir dos trabalhos de Elinor Ostrom sobre a governança dos commons (sobre Ostrom, ver o excelente texto de Leornado Correia publicado aqui no e-mancipação).

Em primeiro lugar, há uma concepção normativa muito mais arraigada na tradição de anticomodificação do que na tradição da sustentabilidade. Apesar de terem lido Elinor Ostrom bem, os intelectuais da Escola de Turim simpatizam muito mais com a agenda inaugurada por Karl Polanyi em The Great Transformation (1944) e que influenciou uma tradição marxista contemporânea de estudos sobre o combate ao neoliberalismo e as institucionalidades possíveis do comum. Nota-se um diálogo forte com Carol M. Rose, uma autora que retoma Marx no debate sobre limites à comodificação no direito privado, e Antonio Negri, um dos principais filósofos italianos contemporâneos.

Em segundo lugar, há uma diferença metodológica fundamental com relação aos objetos de pesquisa e a própria pesquisa-ação. Um dos pontos levantados pela Escola de Turim é que os estudos de Elinor Ostrom acabam por idealizar pequenas comunidades que são bem sucedidas na gestão dos bens comuns por meios "princípios de design" identificados por ela (e verificáveis empiricamente em diferentes comunidades). Não que eles sejam contra a experiência das pequenas comunidades estudadas por Ostrom, mas eles buscam identificar os grandes inimigos do bem comum, especial as grandes corporações e suas influências dentro do aparato estatal. Ou seja, há um olhar para a experiência urbana de resistência e preservação dos bens comuns. E tanto no caso do referendo pela água como bem comum, como no caso das ocupações urbanas para gestão cultural coletiva (caso do Teatro Valle), os inimigos eram burocratas aliados a grandes corporações do capitalismo financeirizado, seja a Nestlé ou fundos de investimento no setor imobiliário.

Essa segunda diferença se conecta à última: enquanto os seguidores de Ostrom adotam uma postura de investigação científica na qual o pesquisador compreende experiências exitosas ou não de gestão coletiva de bens comuns -- analisando, em detalhes, a criação das regras do jogo e as formas de institucionalização --, os italianos compreendem essa empreitada como algo muito maior que a investigação científica, mas como um projeto verdadeiramente político de construção de algo que está por vir. Como essa institucionalizado dos bens comuns não está dada e não está posta nos centros urbanos, mas deve ser construída politicamente, a concepção italiana de beni comuni envolve necessariamente uma praxis. Por isso que Ugo Mattei -- um dos professores que tive em Turim -- fala de uma "crítica radical ao modelo neoliberal dominante" e de um "projeto benicomunista alternativo ao capitalismo".

Em Il Benicomunismo i Suoi Nemici, lançado em 2015 pela Editora Einaudi, Mattei articula a proposta política do "bemcomunismo":

La critica teorica benicomunista si articola dunque tanto nei confronti del settore privato quanto di quello pubblico, smascherando la natura ideologica della contrapposizione fra i due. Per i benicomunisti proprietà privata e sovranità statale sono l'esito istituzionale dello stesso progetto di concentrazione del potere ed esclusione. (...) É molto importante chiarire, a scanso di ogni equivoco e dei ben noti rischi cooptazione, che a livello politico il progetto benicomunista è alternativo al capitalismo, sia nella sua forma privata sia in quella di Stato e che esso prefigura, coerentemente con il proprio suffisso, una società senza Stato, senza rendita proprietaria e senza classi. Poiché la nostra è un'ideologia scriva di ogni utopismo, che fa dell'immanenza la propria cifra, distinguiamo senza difficoltà la dimensione giuridica e quella amministrativa, che si propongono sul piano tattico, rispetto a quella politica, che riteniamo strategica. Insomma, il benicomunismo si articola intanto in una dimensione giuridico-amministrativa che si svolge sul terreno costituito, aprendosi alla sperimentazione istituzionale (regolamenti di condivisione dei beni comuni; inserzione di momenti partecipativi nella struttura istituzionale delle aziende pubbliche o private; tutela legislativa o giurisprudenziale dei beni comuni...), per conquistare credibilità ed egemonia da spendersi sul terreno di una trasformazione costituente.

Como se vê no texto de Mattei, o experimentalismo jurídico -- como as experiências de Bolonha e Turim de compartilhamento de bens comuns pela via do direito administrativo -- são táticas dentro de uma estratégia política maior de transformação constituinte. Nota-se, aliás, uma influência forte de Antonio Gramsci nessa proposição e no uso dos conceitos de hegemonia, tática e estratégia.

A emergência dos movimentos pelo "comum" no Brasil
Um fenômeno que tem me fascinado nos últimos dois anos, desde que retornei da Itália, é a aproximação desse movimento italiano pelos bens comuns com iniciativas brasileiras em defesa da colaboração, do compartilhamento e de uma concepção político em torno dos comuns.

Tome-se como exemplo o Festival CoCidade, realizado anualmente desde 2014. Segundo os idealizadores, o festival tem como objetivo "expor amplamente projetos construídos de forma colaborativa, entender o financiamento coletivo, mapear e construir redes e, claro, celebrar a vida". Na edição de 2015, apoiado pela Prefeitura de São Paulo por meio da gestão Fernando Haddad, o CoCidade promoveu diálogos colaborativos sobre o Plano Diretor e apresentou experiências de mapeamento de feitas orgânicas, mapas de hortas urbanas na cidade, projetos de coleto de resíduos, "ressignificação das roupas e tecidos", oficinas de cisternas, feitas de troca de mudas e sementes e permacultura urbana.

Em 2016, o evento foi além e envolveu debates sobre economia colaborativa, afroempreendedorismo e gestão coletiva dos bens comuns urbanos, por meio de inovações políticas e institucionais. Algo  parecido com o movimento político italiano pela codivisione e co-city, fundados nos princípios de design de (i) governança colaborativa, (ii) estado habilitador, (iii) pooling social, (iv) justiça tecnológica e experimentalismo.

Uma segunda evidência desse movimento pelos comuns no Brasil é o surgimento de coletivos e organizações civis como o Instituto ProComum, fundado por Georgia Nicolau, Rodrigo Savazoni e Marília Guarita. A apresentação do Instituto diz muito:

O Instituto Procomum – IP é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão agir para reconhecer, fortalecer e proteger os bens comuns, criar novos arranjos comunitários e evitar que ocorram processos de cercamento pela ação privada e/ou estatal. Quando falamos em comum estamos nos referindo às comunidades que governam a si mesmas para gerir e usufruir coletivamente de bens naturais (água, a terra, as florestas, o ar), intelectuais (o conhecimento, a língua, a cultura popular), urbanos (ruas, praças e parques), rurais (pastos, roças e aldeias) ou digitais (internet).

O ProComum tem uma proposta extremamente arrojada e funda-se em valores como redes de cuidado, colaboração, conhecimento livre, inovação cidadã, diversidade de gênero ("não são só os homens brancos os inovadores em nossas sociedades"), descentralização territorial, alegria e afeto e contação de histórias. É bem brasileiro.

Some-se a isso os movimentos pelos comuns digitais, como todo o trabalho desenvolvido pelos voluntários da Creative Commons no Brasil, as iniciativas dos movimentos hackers -- Ônibus Hacker, Transparência Hacker e Garoa Hacker Clube --, os FabLabs, os membros do Partido Pirata, e os acadêmicos-ativistas como Miguel Said Vieira, que escreveu uma tese de doutorado sobre o tema e leciona na UFABC (vale ressaltar que Vieira e Inre Simon já defenderam o uso da expressão portuguesa rossio, por designar "um conjunto de recursos utilizados em comum e equitativamente por uma determinada comunidade", onde "não existem direitos individuais de exclusão").

Tudo leva a crer que os movimentos pelo comum no Brasil estão a florescer, talvez não a ponto de uma agenda política de benicomunismo, mas como experimentos de inovação cidadã e questionamento de conceitos tradicionais do direito e da política. Quem sabe, esse movimento não acabe respingando também na universidade, levando a uma genealogia histórica dos comuns no Brasil a partir de suas histórias de resistências e governança coletiva de bens comuns, como a experiência do Contestado -- repleta de misticismo e messianismo -- e outras tantas histórias de comunidades que foram reprimidas e exterminadas por se oporem à força dominante do binarismo "poder público/poder empresarial".

3 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Que bom encontrar um texto de um brasileiro conhecedor e simpatizante da abordagem dos commons/biencomum/ comum!
    Iniciei pesquisa monográfica sobre o tema, e a infinidade de conteúdos e iniciativas européias x a falta de capilarização dessas ideias - pelo menos nos termos e estruturada de forma organizada coletivamente - aqui no Brasil tem sido um desafio.
    Meu primeiro contato teórico foi com os conteúdos de Michel Bauwens, que gentilmente tem me prestado auxílio, mas há muito o que ainda ser codificado, especialmente no que diz respeito a diferenciar correntes de valores/projetos de futuro distintos diante de tantas nomenclaturas sobretudo no campo de novas economias e inovação cidadã.
    Na prática, percebo muito do discurso e das práticas do comum nas experiências aqui em Belo Horizonte, que entra como meu caso de estudo para entender as possibilidades e desafios da permeabilidade do comum no nosso território e contexto.
    Ficaria feliz em trocar mais com você, Rafael, se houver o interesse.
    Hábraços!

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  3. Olá, Ninha! Também tenho dialogado com o Michel Bauwens. Entre em contato e vamos conversar! Abraços.

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